Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações¹, certo?
ERRADO!
E pelas regras do Programa Minha Casa Minha Vida isso fica bem mais
evidente, tendo em vista que previu no art. 35-A (Lei 11.977/09) que
"nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o
título de propriedade do imóvel adquirido (...) na constância do casamento ou
da união estável (...), será registrado em nome da mulher ou a ela transferido,
independentemente do regime de bens aplicável". A única exceção à
regra é se parte dos recursos utilizados para pagar o financiamento forem
oriundos do FGTS.
Pela norma,
não adianta fugir, comprou na constância da união e vai separar? O imóvel vai
ficar para a mulher, isso significa que se elas já tem tanto poder no momento do
divórcio, com essa então, hein?!
Não esqueça que conforme a poesia de Sirlei L. Passolongo²,
mulher, “quando brisa é calmaria,
dessas que fazem levitar, quando fera, é loba com garras,
prontas pra atacar”.
Que o
programa governamental é muito atrativo por causa dos subsídios e das taxas de
juros reduzidas, ninguém tem dúvidas, mas a questão a se pensar, por parte do
homem, é se realmente vale à pena correr o risco de investir e logo após perder
parte do patrimônio por causa dessa regra, no mínimo, discriminatória.
Não
restam dúvidas para leigos ou técnicos que não existe razão lógica para esse
artigo se não a despropositada campanha populista da Presidenta Dilma, tendo em vista que foi oriunda da Medida Provisória 561/12, editada,
advinha quando? 8 de março! Dia internacional da Mulher.
O certo é
que as mulheres necessitam de alguns tratamentos especiais para que se faça valer
o princípio da isonomia, como por exemplo a regra do 85/95 para aposentadoria,
mas o despropósito do artigo 35-A não deve vingar e sem dúvida, num futuro
próximo, poderá ser objeto de declaração de inconstitucionalidade por parte do
Supremo Tribunal Federal, quando a matéria lá chegar.
Mas,
nesse meio tempo, aos homens, fica o alerta. Muito cuidado na hora de se juntar
ou casar! Avalie bem a pretendente posto que, se a análise for superficial e a
união não der certo, esteja ciente que as chances de você ir para a rua com
"uma mão na frente e outra atrás" é muito grande.
Tem dúvidas? Envie um email para: arthurpaivarn@gmail.com
P.S. Com dica do amigo, Dr. Petrônio Athayde Neto.
¹Artigo 5°, I, da Constituição Federal de 1988
² https://marcelosss.wordpress.com/2013/03/12/mulher-em-definicao/
Nenhum comentário:
Postar um comentário