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terça-feira, 9 de junho de 2015

POSSO MUDAR O MEU NOME?

Pode e é simples


Basta que entre o seu aniversário de 18 (dezoito) anos e antes de completar os 19 (dezenove) anos você se dirija a um cartório de registro de pessoas naturais e requeira a alteração, para o que lhe for conveniente.

Esta é a previsão do art. 56 da Lei de Registros Públicos (Lei. 6.015/73) que veda apenas a modificação dos apelidos de família, conhecido no popular como sobrenome.

Assim, se você se chama João da Silva e quer trocar para Marcos da Silva, é algo que pode ser feito, é um Direito seu, desde que respeitado o prazo expresso na Lei.

Mas esta é uma decisão muito importante de ser tomada, afinal de contas, provavelmente você nunca parou para pensar mas o primeiro presente que recebestes de teus pais foi o seu nome. Sim, o seu nome. Sua marca! Nas palavras de Carlos Drumond de Andrade "uma tatuagem indelével na pele de sua vida" (SOUTO MAIOR, Mário. Nomes próprios pouco comuns - Contribuição ao Estudo da Antroponímia Brasileira. Prefácio redigido por Carlos Drumond de Andrade).

Mas pense bem antes de realizar a modificação que uma vez feito, será para toda a vida e a depender de suas atitudes, inclusive pós morte. Já pensou um local que você gostava em vida passar a ser denominado com sua alcunha? Ótimo, não é?!

E quando o apelido passa a te identificar mais que o próprio nome? À exemplo de Luis Inácio "Lula" da Silva, Maria da Graça Meneghel (Xuxa), Edson Arantes do Nascimento (Pelé)? 

Igualmente é possível requerer em juízo que este apelido seja incorporado ao nome. Basta se cercar de provas de que esta é sua alcunha mais popular e propor uma ação judicial para incorporar este epíteto à sua identificação.

Recentemente, decisões do STJ passaram a reconhecer o Direito dos homossexuais, transexuais e transgêneros a adotaram o seu nome social, que é a forma como ele se identifica perante a sociedade, sendo possível adotar nomenclaturas femininas mesmo sendo homem e vice e versa.  

Mas e quando os pais extrapolam e nomeiam seus filhos de modo um tanto quanto fora do casual?

Saiba que existem brasileiros chamados: Antônio Manso Pacífico Sossegado, Antônio Dodói, Abecê Nogueira, Barrigudinha Seleida, Eclesiaste Cardeal da Costa, Francisco Facada Sargento de Cavalaria. Gilete Queiroga de Castro, Dartagnan Pascal, José Amâncio e Seus Trinta e Nove, Oto Bompeixe de Oliveira, Magnésia Bisurada do Patrocínio, Oceano Atlantico da Silveira e Souza, dentre outros


Nestas hipóteses, quando o nome ocasiona um constrangimento ao seu portador, igualmente é possível alterá-lo, e a qualquer momento, desde que se requeira a um juiz por intermédio de de um advogado. Nesta hipótese, se o nome por si constrangedor, à exemplo de "Amável Pinto", nem de provas dos transtornos você necessitará por ser cabalmente explicito pela simples leitura.

E nesta tentativa de tornar única a identificação dos descendentes, algumas vezes se cria uma verdadeira tradição que torna aquela família diferente das demais, causando até um certo status social. Possivelmente preocupado em esquecer a ordem de nascimento de seus filhos, o farmacêutico paraibano Jerônimo Ribeiro Rosado, residente em Mossoró/RN adotou uma mecânica deveras criativa para ofertar a denominação de seus sucessores. Já que naquele tempo as famílias eram numerosas, ele resolveu, a partir do terceiro e do sexto filho, numerá-los, em português e francês, inclusive. Vejamos como registrou sua prole: 1º) Jerônimo Rosado Filho (1890-1920); 2º) Laurentino Rosado Maia (1891-1892); 39) Tércio Rosado Maia (1892); 4º) Isaura Rosado (1894-1894); 5º) Laurentino Rosado Maia, (1896-1897); 6º) Isaura Sexta Rosado (1897); 7º) Jerônima Sétima Rosado (1898); 8º) Maria Oitava Rosado Maia (1899); 9º) Isauro Nono Rosado Maia (1901-1925); 109) Vicência Décima Rosado Maia (1902); 11º) Laurentina Onzième Rosado (1903-1922); 12º) Laurentino Duodécimo (1905-1954); 13º) Isaura Treizième Rosado Maia (1906); 14º) Isaura Quatorzième Rosado Maia (1908- 1908); 16º) Isaura Seize Rosado Maia (1910-1972); 17º) Jerônimo Dix-Sept (1911-1951); 18º) Diz-Huit Rosado Maia (1912); 19º) Jerônimo Dix-Neuf Rosado Maia (1913); 20º) Jerônimo Vingt Rosado Maia (1918); 21º) Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia (1920). 

Mas inarredavelmente, a ocorrência mais comum de alteração do nome é quando do casamento, momento em que homem ou mulher, ou até ambos, adotam os patronímicos dos companheiros, acrescendo sobrenomes ao seu nome.

Assim como no casamento, no reconhecimento formal da União Estável é possível adotar o sobrenome do companheiro, bastando que o convivente concorde e que conste este desejo no documento que regularizar o convívio more uxório (aos costumes de casado).

Sucintamente, estes são os modos de alteração de seu nome. Tem dúvidas? Sua situação foge às que indiquei neste pequeno esboço? Escreva para arthurpaivarn@gmail.com que procurarei esclarece-las da melhor forma possível.

Um abraço a todos!

P.S. Não gosta do seu nome? Veja alguns nomes verdadeiros, devidamente registrados nos assentos dos nossos cartórios e pense melhor sobre o assunto: 

Aberta Demais De Oliveira
Abias Corpus Da Silva
Ácido Acético Etílico Da Silva
Afília Demaria De Nazaré
Alfredo Prazeirozo Texugueiro
Amável Pinto
Ambrísia Estilingue Morretes
Ana Baiana Meleva Daqui Pratinhos
Antonio Buceta Agudim
Antonio Donizete Bobo
Antonio Manso Pacífico De Oliveira Sossegado
Antônio Morrendo Das Dores
Antônio Veado Prematuro
Ava Gina
Barrigudinha Seleida
Benvindo Viola
Bucetildes Fernandes
Carabino Tiro Certo
Chevrolet Da Silva Ford
Colapso Cardíaco da Silva
Defuntina De Souza Cruz
Delícia Costa Melo
Deuzivaldo Ferreira
Domingos Pinto Justo
Dosolina Piroca Tazinasso
Elvis Presley Da Silva
Eraldonclóbes Souza
Espere Em Deus Mateus
Eva Gina Melo
Falidora Da Fortuna Dopai Ramiro
Faraó do Egito Sousa
Finadina de Souza Cruz
Flávio Cavalcante Rei da Televisão
Fodelícia Dos Santos
Francisco Zebedeu Sanguessuga
Himineu Casamenticio Das Dores Conjugais
Inocêncio Coitadinho
Jacinto Leite Aquino Rêgo
Jacinto Pinto
Jacinto Regoroxo
Jafa Lei Dos Santos
Janeiro Fevereiro de Março Abril
Jean Claude Van Dame Da Silva
João Da Cú Da Luz
João Manuel Boceta Portas
João Sem Sobrenome
Joaquim Pinto Molhadinho
José Catarrinho
Josefina Grosso
Jotacá Dois Mil e Um
Júlio Santos Pé-Curto
Juvenalda Datia Gulosa
Letsgo Daqui
Madeinusa
Maiquel Edy Marfy
Manuel Sola De Sá Pato
Maria Bastarda Dequem
Maria Buceta Paranhos Pinto
Maria Cristina Do Pinto Magro
Maria Da Boa Morte
Maria Da Delícia Dazona
Maria Do Bom Despacho
Maria José Brochado
Maria Panela
Maria Tributina Prostituta Cataerva
Mariana Daxana Laranjal
Maycom Géquiçom
Merdolino Mendonça
Metia Paula Da Silva
Mijardina Pinto
Miquetiçon Dos Santos
Mitiko Kudo Endo
Necrotério Pereira Da Silva
Orlando Modesto Pinto
Patricia Pinto Grosso
Pernilonguildo Tentofaz Furão
Piá Motel Das Dores
Pinto Brochado
Pinto Crespo Magalhães
Produto do Amor Conjugal De Marichá E Maribel
Paulo Setembrino Cruz 
Paulo Sim
Pausélipo da Fonseca 
Pedro Ad-Víncula Veado 
Pedro Apóstolo de Jesus 
Pedro Brasil Madeira de Lei 
Pedro Demo, do MEC, Rio de Janeiro Pedro da Gloriosa Pátria Brasileira 
Pedro de Castro Canto e Meio
Pedro Erra 
Pedro Estrada Trila 
Pedro Evangelista Coelho Roxo 
Pedro Leva Tapa na Cara 
Piralapópides de Souza 
Presídio Fontes
Placenta Maricórnia da Letra Pi
Preciosa Leal, do Recife Precioso Machada 
Primo Fossa 
Prixidia Clodoaído Cerqueira 
Remédio Amargo 
Restos Mortais de Catarina
Saudade Miranda Vilanova 
Senor Abranavel
Senhorinha Francês de Portugal
Sueli Briga 
Terezinha Tosse 
Tranquilino Viana 
Waldemar Navega
Waldemar Ponte Dura 
Zumba Caragui Guarani

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